Para que haja liberação em caso de retorno ao trabalho, é obrigatória a realização de um exame médico que comprove aptidão para a volta às atividades. Esta vistoria deve ser realizada no primeiro dia da retomada ao trabalhado e apenas é necessária quando o funcionário ficou ausente por um período igual ou maior que 30 (trinta) dias.

Esses termos só valem se o afastamento ocorre por parto, doenças ou acidentes, de natureza ocupacional ou não.

O exame é uma exigência prevista na Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Confira a NR& na íntegra aqui.

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